Legal
Estas políticas valem para o site e os canais da Soluprat Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 62.499.055/0001-45, com sede na Rua Monsenhor Lamego, 11, Laranjal, São Gonçalo/RJ, CEP 24.725-110, e-mail contato@solupratrj.com.
A estrutura segue o mesmo padrão adotado no site anterior (Termo de Uso + Política de Privacidade no modelo publicado em comtele.com.br/politicas, reescrito para este negócio). Atualização: 23 de setembro de 2026.
1.1 Este documento aplica-se ao(s) utilizador(es), doravante CLIENTE, do site institucional e dos canais de comunicação da Soluprat (formulário e e-mail) como meio de contato comercial.
1.2 Estes Termos integram a relação quando houver pedido, orçamento ou atendimento, juntamente com a legislação consumerista e as normas técnicas aplicáveis aos serviços contratados.
2.1 A Soluprat não cria, altera ou escolhe o conteúdo das mensagens enviadas pelo CLIENTE. A comunicação deve observar a lei e boas práticas.
2.2 O CLIENTE não poderá veicular mensagens que:
2.3 Mensagens políticas, se houver, não podem criar estados passionais artificiais, não podem veicular notícias sabidamente falsas, devem identificar o remetente, permitir opt-out e cessar diante de notificação de irregularidade.
2.4 Em marketing, quando existir: janela e frequência razoáveis, descadastro e diretrizes do CONAR.
2.5 Podem ser aplicados filtros contra phishing, spam ou ofensas.
2.6 Filtros não reduzem a responsabilidade de quem envia conteúdo indevido.
2.7 A Soluprat pode bloquear temporária ou definitivamente o uso dos canais em caso de descumprimento.
2.8 Registros de atendimento digital podem ser guardados por até 365 dias e depois eliminados, salvo obrigação legal de retenção.
3.1 Pedidos e orçamentos dependem de confirmação de escopo, prazo e preço.
3.2 Informações deste site são institucionais. Condições comerciais podem mudar sem aviso prévio.
3.3 Serviços técnicos observam normas de segurança do trabalho e regulamentação aplicável à atividade.
3.4 O CLIENTE deve manter a Soluprat indene de sanções decorrentes de conteúdo que ele próprio enviar.
3.5 Manter indene inclui indenizar, assumir a responsabilidade pelos próprios atos e colaborar em eventuais processos ligados ao uso indevido dos canais.
A Soluprat declara compromisso com a privacidade nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Empresa de serviços e comércio com foco em soluções práticas para outras empresas (elétrica, climatização, manutenção e locação). Canal principal: contato@solupratrj.com.
Dados pessoais: informação de pessoa natural identificada ou identificável. Tratamento: coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação. Controlador: Soluprat Serviços e Comércio Ltda.
(i) Fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, empresa, conteúdo da mensagem e, se necessário a contrato ou nota, documentos como CPF/CNPJ.
(ii) Automáticos: IP, dispositivo, páginas visitadas e horário de acesso.
(iii) Outras fontes: bases públicas (consulta de CNPJ) quando necessário à identificação comercial.
Execução de contrato/atendimento, obrigação legal, legítimo interesse operacional e consentimento quando aplicável.
Não vendemos dados. Podemos compartilhar com prestadores (hospedagem de e-mail, contabilidade), instituições financeiras, autoridades e operadores que atuem sob instrução do controlador.
Atendimento digital: até 365 dias, salvo prazo fiscal ou contratual maior.
Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação de dados desnecessários, pelo e-mail contato@solupratrj.com. Também é possível recorrer à ANPD.
Medidas razoáveis compatíveis com um site institucional. Este site não se destina à coleta intencional de dados de crianças.
A versão vigente permanece nesta página.
Controlador: Soluprat Serviços e Comércio Ltda · contato@solupratrj.com · Rua Monsenhor Lamego, 11, Laranjal, São Gonçalo/RJ, 24725-110 · CNPJ 62.499.055/0001-45.